Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2564/20, um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial dos profissionais da enfermagem. A votação contou com o plenário da Câmara lotado de enfermeiros. Para entrar em vigor, o texto precisa agora seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Estes valores foram calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Na etapa anterior, em novembro de 2021, o PL já havia sido aprovado pelo Senado. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores.

Em seu parecer, Zanotto afirma que os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% desses profissionais são mulheres. É uma vitória histórica para o setor da Enfermagem, já que o primeiro projeto de lei sobre o tema trata de 1947.

De acordo com o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se sancionado, o piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações superiores ao piso vigentes.